Cobrança de renovação de cadastro para conta conjunta

O Antonio colocou uma dúvida aqui: conta conjunta paga uma (2x por ano) ou duas (4x por ano) tarifas de renovação de cadastro.

Eu aconselhei que ele fizesse a pergunta à Central de Atendimento do Banco Central para obter uma resposta oficial.

Ele me repassou gentilmente a resposta e eu publico aqui para os leitores que tiverem interesse:

Boa tarde, solicito esclarecer se a Tarifa de renovação cadastral é cobrada por conta corrente ou por CPF.

Tenho conta conjunta e o banco esta cobrando o dobro do valor constante na tabela de tarifas, alegando que o valor é por CPF e não por conta.

Atenciosamente,

Antonio

A resposta do Banco Central foi a seguinte:

Prezado Sr. Antonio:

O serviço de renovação de cadastro é considerado um serviço prioritário e pode ser cobrado, no máximo duas vezes ao ano. O valor da tarifa é estabelecido pela própria instituição. Conforme a Circular 3.371, de 2007, que regulamentou a Resolução CMN 3.518, de 2007, o valor da tarifa deve constar da tabela de serviços prioritários da instituição financeira, que deve estar afixada em local e formato visível nas dependências da instituição financeira, bem como nas páginas da internet. Essa tarifa deve aparecer no extrato com a sigla “RENOVAÇÃOCADASTRO” e é cobrada por CPF. Portanto, pode ser cobrada uma tarifa para cada titular de uma conta.

Ressaltamos, contudo, que a cobrança de tarifa pressupõe a prestação de um serviço. Ao ser consultada, a instituição deve procurar sanar, com brevidade e eficiência, dúvidas relativas aos serviços prestados.

Os normativos editados pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil estão disponíveis em nosso site pelo caminho “Legislação e normas > Normas do CMN e do BC > Busca de normas”.
Para novos contatos, favor utilizar o formulário do serviço “Fale conosco” em nosso site. Clique aqui ou copie o seguinte endereço em seu navegador – http://www.bcb.gov.br/?FALECONOSCO

Atenciosamente,
Secretaria de Relações Institucionais
Divisão de Atendimento ao Publico
Tel.:08009792345

Sei que a resposta pode deixar os leitores desanimados, mas agradeço a sua atenção em passar a resposta para que eu pudesse publicá-la.
Abraço do Beto

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Tags: renovação de cadastro, Tarifas bancárias

Categoria(s): Tarifas bancárias