17 Comentários

  1. Bom dia Humberto!

    Como posso realizar uma comparação entre um plano de previdência privada em relação ao Tesouro Direto.
    Gostaria de saber qual é mais vantajoso…

    Obrigado.

  2. Meu ex- marido trabalhou em uma empresa e em 1995 foi feito um Plano de Previdência Privada Empresarial Complementar na PREVER (Unibanco) no qual os depósitos eram feitos pela empresa patrocinadora e outra parte dos valores era descontada do salário.
    Somos casados sob o regime de comunhão parcial de bens há 28 anos.
    Em 2002 ele se desligou da empresa e na época , achou que não tivesse direito ao resgate. Com a fusão Unibanco/Itaú que ocorreu em 2008 , os valores depositados no PREVER UNIBANCO passaram para o Itaú.
    Há alguns meses começaram a chegar extratos referentes ao plano do banco Itaú no Programa Previdenciário Empresarial Itaú com os valores atualizados.O plano denominado Tradicional TRD 6807 ”PGBL”.Neste plano há possibilidade de resgate a qualquer momento mas ao mesmo tempo existe a possibilidade de recebimento de aposentadoria a partir de 2016.
    O numerário e os rendimentos existentes neste plano podem ser incluídos no rol de bens do casal para serem partilhados?

  3. Author

    Olá, Teresa,
    A princípio, não. O STJ já se pronunciou quanto a planos de previdência complementar com caráter exclusivamente previdenciário, e a decisão tem sido no sentido de que não são sujeitos a partilha.
    Se fosse caso de fraude, poderia ser demandado, mas não creio que seja esta a situação.
    De qualquer forma, isso que comento não constitui informação ou parecer legal, não podendo ser levado a juízo.
    Abraço do Beto

  4. Caro Beto, sua página é uma grata surpresa. Fiz um PGBL (regressivo) para meu filho em agosto de 2003 quando ele tinha 8 anos. A data de saída prevista é aos 24 anos, ou seja, há 11 anos. Gostaria de fazer uma simulação do valor a ser resgatado mas não nem o banco fornece e nem encontrei uma “calculadora” na internet. Conheço a tabela com as alíquotas e sei que incide sobre o saldo. Mas como calcular? O saldo do primeiro ano já está na menor alíquota (10%)mas como saber qual é? Como é corrigida? Como se aplica ano a ano as alíquotas? Pode me ajudar?

  5. Boa tarde.

    Solicito uma orientação sobre a possibilidade de o numerário e os rendimentos existentes em um Plano de Previdência Privada Empresarial Complementar, tipo PGBL, serem incluídos no rol de bens de um casal sob o regime de comunhão parcial de bens em caso de divórcio.
    Consto como beneficiária.Em caso de divórcio , antes da homologação do mesmo, existe a possibilidade de haver uma troca em relação a esta condição?

  6. Boa tarde.
    Solicito uma orientação sobre a possibilidade de o numerário e os rendimentos existentes em um Plano de Previdência Privada Empresarial Complementar,PGBL, serem incluídos no rol de bens de um casal , sob o regime de comunhão parcial de bens , em caso de divórcio.
    Os depósitos foram sendo feitos pelo titular , não sendo usados pela família através de resgates periódicos para mantença do titular e de sua família , como uma poupança a curto prazo e com caráter alimentar.
    Pelo fato de nunca ter havido resgate, o saldo da referida Previdência,permanecendo intacto durante 20 anos ,adquiriu caráter de poupança de longo prazo, deixando ser considerado verba alimentar usada na manutenção de um trabalhador e de sua família.
    Além disso, ainda existe a questão relativa ao Art.1.660,inciso V- ”os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão”.

  7. Boa tarde.

    Solicito uma orientação sobre a possibilidade de o numerário e os rendimentos existentes em um Plano de Previdência Privada Empresarial Complementar, tipo PGBL, serem incluídos no rol de bens de um casal sob o regime de comunhão parcial de bens em caso de divórcio.
    Consto como beneficiária.Em caso de divórcio , antes da homologação do mesmo, existe a possibilidade de haver uma troca em relação a esta condição?

  8. Author

    Olá, Teresa,
    Este tipo de entendimento é muito variável. Recentemente o STJ o rejeitou ao considerar que o depositante fazia a reserva com o intuito de realmente fazer previdência.
    Depende muito do caso.
    Abraço do Beto

  9. Olá Beto Veiga, Boa tarde…Lí várias questões e duvidas sobre aplicação em vgbl, mas ainda fiquei com uma dúvida. se no plano assinado, diz que vc começará a receber em forma de aposentadoria em 2032, e; sendo que a pessoa em questão está com 90 anos atualmente, logicamente não viverá até lá, o beneficiário poderá resgatar tudo, (capital aplicado mais rendimentos)na época da morte do titular ou terá que esperar 2032?
    Grato
    Valdir

  10. Boa tarde.
    Desejo um parecer sobre a possibilidade de partilha do saldo de Previdência Privada Complementar Empresarial , PGBL, em caso de divórcio, sendo que foi formado na constância do casamento , sob o regime de comunhão parcial de bens , sob a égide do Código Civil de 1916.
    Os meus argumentos referentes a possibilidade são relacionados com a Lei no 3.071/1916, que determina que existe a previsão de partilha do referido numerário, pelo inc. I , que se refere aos bens que fazem parte da comunhão, ou seja , os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges , inc. V , sobre os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão dos adquiridos e pelo inc. VI, sobre os frutos civis do trabalho, ou indústria de cada cônjuge.
    Ainda existe o fato de que a meação só não é permitida se o referido plano já tenha alcançado a data prevista para a transformação em aposentadoria.Antes dessa fase, tem caráter de aplicação , podendo ser resgatada em qualquer tempo.

    Ainda existe o fato de que a meação só não é permitida se o referido plano já tenha alcançado a data prevista para a transformação em aposentadoria.Antes dessa fase , tem caráter de aplicação , podendo ser resgatada em qualquer tempo.

  11. Author

    Olá, Valdir,
    Quem tem que esperar o período para receber é o contratante do plano, não o beneficiário.
    Abraço do Beto

  12. Bom dia Beto,

    Parabéns pelo blog, muito elucidativo.

    O motivo do meu contato é o seguinte: tenho 33 anos e estou com muita dúvida quanto o melhor investimento. Li sua matéria sobre CDI e VGBL. Contudo, estou com dúvida quanto qual a melhor tarifação, posto que o exemplo fornecido foi específico para a resposta de um dos leitores referente ao banco Unibanco, na ocasião. Dessa forma, pensando na realidade do Banco do Brasil, e que aplicarei o equivalente a R$10.000,00, qual fundo considera o mais prudente que faça a aplicação. Ressalto que sou investidora iniciante e confesso que me mantenho conservadora quanto aos investimentos.

    Agradeço pela atenção.
    Obrigada,
    Luciana

    Luciana Alves Monteiro
  13. Prezado,

    Na década de 80 fiz um plano de Previdência no Antigo Unibanco, chamado de PREVER, parei de pagar o saldo foi todo corroído pelos planos econômicos mas nunca resgatei, não tenho conta lá, e não sei o paradeiro dessa reserva, você tem ideia de como posso consultar por onde anda essa reserva?
    Agradeço demais se puder me orientar.
    Marco Antonio

  14. Author

    Olá, Marco,
    Sugiro que você procure o Itaú, que foi quem assumiu o Unibanco. Certamente eles terão o destino do dinheiro que estava no Prever.
    Abraço do Beto

  15. Beto, boa tarde
    A cerca de 20 anos fiz um CAB (conta de aposentadoria Bradesco) e agora em Outubro terei que decidir entre sacar tudo e pagar 27,5% de IR ou transformá-lo em vitalicio ( com renda garantida de cerca de R$ 1.300,00 corrigidas pela TR ) ai que pensei em pagar o IR e eu mesmo administrar os meus recursos, tipo comprar títulos com cupons semestrais no TD , já que essa correção pela TR vai acabar com os meu poder de compra pois aTR rende até menos que a inflação, qual a sua opinião, se puder me ajude, abraços

  16. Author

    Olá, Marcelo,
    Vou responder sua pergunta em uma postarem.
    Para não caracterizar consultoria, o farei de forma genérica.
    Abraço do Beto

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