Finanças Desvendadas por Beto Veiga » Crédito

Endividamento, até quando?

Beto Veiga — Sun, 30 Oct 2011 15:02:42 +0000

Estive em um debate no programa Participação Popular da TV Câmara que tratou de um tema que aflige uma grande parcela do povo brasileiro: o Endividamento. Com o aumento do poder aquisitivo e a oferta de crédito, o consumo tende aumentar. E nem todas pessoas consomem de uma maneira responsável. Confira na íntegra as dicas apresentadas.

Assista o programa: Clique aqui.

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Qual o seu patrimônio líquido e endividamento em relação à renda?

Beto Veiga — Tue, 18 Oct 2011 11:55:01 +0000

Uma levantamento curioso que fiz ultimamente foi sobre o endividamento e o patrimônio líquido de alguns países desenvolvidos.

Os dados estão disponíveis na página da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e eu compilei para elaborar a análise.

O resultado que observamos na tabela abaixo diz respeito ao percentual da renda disponível que se refere ao patrimônio e ao endividamento das famílias.

Para entender a informação, vejamos o caso do Canadá 549,2% da renda líquida da família em patrimônio líquido, isto é, as posses menos as dívidas. O volume de dívidas canadense, por outro lado, representa 148% da renda líquida.

Você tem ideia de qual o valor do seu patrimônio líquido e das suas dívidas em relação ao seu rendimento anual líquido de impostos?

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Mais sobre adimplemento substancial no leasing

Beto Veiga — Fri, 02 Sep 2011 11:51:48 +0000

Mais uma decisão do STJ sobre Adimplemento Substancial em uma operação de leasing em que 31 parcelas haviam sido pagas, de 36 contratadas.

“Trata-se de REsp oriundo de ação de reintegração de posse ajuizada pela ora recorrente em desfavor do ora recorrido por inadimplemento de contrato de arrendamento mercantil (leasing). A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu, entre outras questões, que, diante do substancial adimplemento do contrato, ou seja, foram pagas 31 das 36 prestações, mostra-se desproporcional a pretendida reintegração de posse e contraria princípios basilares do Direito Civil, como a função social do contrato e a boa-fé objetiva. (…) REsp 1.051.270-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/8/2011.

O STJ entendeu que a empresa de leasing pode “certamente, valer-se de meios menos gravosos e proporcionalmente mais adequados à persecução do crédito remanescente, por exemplo, a execução do título.”

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Cuidado com as garantias (fiança, aval, cheque pré-datado, etc)

Beto Veiga — Thu, 01 Sep 2011 11:53:38 +0000

Um dos problemas de endividamento é gerado em função da nossa incapacidade de dizer não. Tanto do ponto de vista material, isto é, no momento de atender a um pedido de compra de determinado bem, quanto no instante em que prestamos “garantia”, de qualquer forma, a um terceiro. Vou falar rapidamente sobre a segunda opção, isto é, a prestação de garantia.

A garantia que prestamos a certas pessoas que, em geral, estão muito próximas do nosso círculo de relacionamento, tendem a se dar nas mais diversas maneiras. Desde uma fiança, um aval, ou, no extremo, o empréstimo de um cheque pré-datado (o rigor linguístico denomina pós-datado).

Vou deixar a postagem sobre as possíveis negativas para quem está sujeito a uma abordagem destas para depois, embora ser sincero pode ser uma grande solução, ou mesmo enviar este texto para o solicitante. O que vou comentar agora é o risco para quem concede.

Quando um credor pede que o devedor apresente uma garantia, ele está querendo proteger o seu patrimônio (seu crédito, seu dinheiro). Quando você presta esta garantia você acaba sendo o “credor” sem receber nada em troca.

O problema aí é que, mesmo que você seja uma pessoa extremamente desprendida dos bens materiais, é bom que haja, no seu planejamento financeiro, uma reserva para fazer frente ao pagamento da garantia. Se não houver esta reserva, não faz sentido prestá-la.

Ainda que a pessoa seja muito legal, imprevistos acontecem, e você pode se ver em uma situação na qual, para proteger uma outra pessoa, você se prejudicou. É mais ou menos como uma loteria ao contrário, e o pior: com uma probabilidade muito maior de ser “sorteado” do que as demais que encontramos por aí.

Portanto, se for prestar a garantia, avalie o montante que está em jogo, e separe um dinheiro para honrá-la, caso seja necessário. Se outras pessoas dependem de você, a situação é ainda pior.

Se tiver interesse em ver como a justiça tem tratado o assunto do ponto de vista do fiador, assista a um programa do STJ, clicando aqui.

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O que é Adimplemento substancial

Beto Veiga — Thu, 25 Aug 2011 11:56:55 +0000

Adimplemento substancial é um conceito jurídico que deve ser levado em conta. Muita gente fica assustada quando atrasa uma determinada prestação e está sujeita à tomada do bem ou, no caso de serviço, perder, por exemplo, a cobertura do seguro.

A teoria que defende o adimplemento substancial informa que se você pagou uma parte considerável das suas obrigações, e teve problemas para quitar as últimas, não estará sujeito a uma ação de retomada do bem ou à recusa da prestação de serviço. Mas, ainda assim terá que pagar o que deve (as prestações restantes). O procedimento para a cobrança será uma ação judicial convencional.

Vamos ver, por exemplo, esta decisão do STJ:

Seguro. Inadimplemento da segurada. Falta de pagamento da última prestação. Adimplemento substancial. Resolução. A companhia seguradora não pode dar por extinto o seguro, por falta de pagamento da última prestação do prêmio, por três razões: a) sempre recebeu as prestações em atraso, o que estava, aliás previsto no contrato, sendo inadmissível que apenas rejeite a prestação quando ocorra o sinistro; b) a segurada cumpriu substancialmente com a sua obrigação, não sendo a sua falta suficiente para extinguir o contrato; e c) a resolução do contrato deve ser requerida em juízo, quando será possível avaliar a importância do inadimplemento, suficiente para a extinção do negócio (STJ, REsp 76.362 Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar)

Pague suas contas em dia, mas, se não der, fique atento!

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A cartularidade nos títulos de crédito e a informatização

Beto Veiga — Tue, 23 Aug 2011 11:58:36 +0000

Este é um pequeno ensaio sobre o tema. Quem sabe pode virar artigo em um futuro próximo.

Talvez, no passado, pudéssemos até dizer que uma das principais características dos títulos de crédito era a “cartularidade”, que pode ser definida como a existência de uma cártula, ou um documento físico no qual estão assentadas as condições daquele título específico.

O que estamos presenciando nos dias de hoje é a chamada “desmaterialização” dos títulos de crédito, mais especificamente daqueles voltados às vendas mercantis, como é o caso das duplicatas, bem como dos que envolvem a negociação de créditos financeiros, de que são exemplo o CDB (o que é CDB), as Debêntures, as Letras Hipotecárias, etc. Tudo isso resultante, por óbvio, da informatização e digitalização do mundo.

O fenômeno que se observa com relação ao cheque podemos dizer que é um pouco diferente, tendo em conta que neste caso, o que está havendo é a sua substituição por outra modalidade de serviço financeiro, denominada cartão múltiplo, isto é, aquele que agrega as funções de crédito e de débito em um único instrumento “plástico”. Registre-se que nada garante que ele – cartão de crédito – tenha vindo para ficar, porque o suporte físico sobre o qual se “materializa”, assim como os títulos de crédito, também está passível de modificar-se, dada a massiva presença de dispositivos eletrônicos em poder da população. Tais dispositivos, atualmente, já são capazes de “desmaterializar” este instrumento e torná-lo tão obsoleto no futuro quanto o cheque estará.

O que podemos afirmar é que a luta pela “plataforma de pagamentos”, isto é, todo o sistema que faz a coleta de operações de venda e a respectiva compensação e liquidação dessas transações, associando comprador, credor e vendedor, será constante, embora tenha sido muito bem protegida até a data presente.

Voltando ao tema da cartularidade, consideramos haver dois pontos fundamentais a discutir: a) a movimentação do título e
b) a feitura de prova.

No que se refere ao primeiro caso, a característica da cartularidade se fazia necessária em razão da necessidade dos comerciantes realizarem transações a longas distâncias e à ausência de instrumentos de comunicação que possibilitassem a comprovação, perante um terceiro, da existência do título. Este ponto pode ser entendido como superado, vez que as transferências financeiras em tempo real, sejam elas feitas com base em recursos líquidos depositados nas contas de quem está pagando, ou realizadas com origem em concessão de crédito de instituições autorizadas para tal, atende perfeitamente a este intento.

No que tange à feitura de prova, embora toda a tecnologia possa nos assegurar a veracidade dos “documentos eletrônicos” que circulam na forma digital, ainda há um bom caminho a ser trilhado antes que se possa utilizar de forma mais intuitiva, ou natural, tais documentos. No presente momento, a perícia técnica se torna indispensável ao processo de validação de assinaturas eletrônicas, bem como dos termos contratuais dispostos e, sobre os quais, tenha havido acordo.

Enquanto as empresas e instituições financeiras têm à sua disposição um sistema de validação dos acessos, caberia ao particular, se ele assim procedesse, o trabalho de, constantemente, copiar imagens de computador e armazená-las para, em caso de demanda judicial, fazer prova de sua tese. Todavia, há sempre a possibilidade de socorrer-se do benefício da inversão do ônus da prova com base no que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Voltando à questão da prova na lide entre iguais, ainda há espaço para que a tradicional cártula se faça sentir útil e prática.
Assim, concluímos que, se por um lado o princípio da cartularidade é desnecessário de um lado, e que os instrumentos de prova existem mas podem ser melhorados, embora haja espaço para a existência material dos títulos de crédito, acreditamos que, em futuro próximo, ela não mais será precisa.

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Downgrade da dívida americana o que significa o rebaixamento

Beto Veiga — Sat, 06 Aug 2011 02:50:33 +0000

Acabo de ver na CNN o rebaixamento da dívida americana para AA+, por parte da agência Standard&Poor’s. Aliás, no momento que publico esta postagem, nem mesmo a parte em português do site da agência dava esta matéria.

O rebaixamento significa que a nota dos títulos emitidos pelo Tesouro dos Estados Unidos da América perderam um “notch” e se encontram agora abaixo do nível mínimo de risco.

Vamos começar a falar português. Imagine uma escola. O professor atribui uma nota a cada um dos seus alunos. Você se lembra dos filmes americanos em que as notas são dadas em letras, sendo o A a mais alta e vai descendo? Pois é, este é o modelo adotado pelas agências que classificam o risco.

O aluno, na nossa postagem, é o Tesouro americano. O que esta sendo avaliado é, principalmente a probabilidade do Tesouro não pagar a dívida imensa que ele tem com os seus credores. O professor é a agência de rating, no caso, a Standard and Poor’s (que curiosamente é o sobrenome de duas pessoas e a tradução seria “Padrão” “Pobre”).

Veja as notas que a agência em questão atribui ao crédito (informação retirada do site da agência):

Muito bem, e o que acontece, então? Com o rebaixamento, que indica a maior probabilidade de default (nome chique que é utilizado pelos “sofisticados”, cuja substituição mais chula no vernáculo pátrio seria “calote”), o Tesouro americano deve pagar juros mais altos (manja o Brasil?…).

Pois é, mas a situação do Tio Sam não está tão preta assim, pelo menos com a Standard and Poor’s. Segundo a agência, desde 1981 até hoje, um título AA+ não deu calote em ninguém, como vemos no quaro abaixo:

O significado histórico é mais do que emblemático, porque não é todo dia que a referência de risco do mundo tem a dívida rebaixada, ainda que com uma probabilidade quase inexistente de dar o calote, uma vez que, se isso acontecesse, o mundo de hoje acabaria em termos financeiros. Talvez daqui umas dezenas de anos para frente podemos ter uma situação desse nível, mas o mundo todo estará mudado e o sistema financeiro estará centrado (ou descentralizado, quem sabe) alhures.

De ordem prática, haverá uma redução no valor dos papéis daquele país e os seus detentores (leia-se: China, Japão, etc., etc., e até o Brasilzão), terão um ativo com valor menor.

O mercado financeiro vai ficar um pouco embaralhado (ou não) para tentar encontrar outros parâmetros para fazer suas contas.

O povo estadunidense também vai ficar muito fulo da vida com a administração dos democratas que, diga-se de passagem, não têm muito a ver com esta confusão toda. Na época do Clinton o sistema financeiro estava enchendo o saco do Greenspan (ex-presidente do FED) para que não acabasse com o endividamento do Tesouro (a dívida americana reduzia-se fortemente naquele tempo), pois eles queriam ter os títulos de risco zero à disposição. Afinal, não existe sistema financeiro sem devedor, não é mesmo?

Pois bem, o que vai acontecer no futuro? Não acho que ninguém tenha esta resposta, embora chutes você vai ver muitos por aí. Só saberemos se e quando chegarmos lá.

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Mais sobre antecipação de prestações de financiamentos imobiliários

Beto Veiga — Tue, 19 Jul 2011 13:22:45 +0000

Quando estamos decidindo entre tomar um empréstimo ou não, é necessário ter em mente os custos que incorrerão e os benefícios que estão sendo obtidos por ele (empréstimo). Não é diferente no caso dos financiamentos da casa própria.

Vamos para a pergunta da Marcela:

Oi Beto, tenho uma dúvida, você pode me ajudar, por favor?
Comprei um apartamento ano passado e financiei R$100.000,00 a 8,89%a.a. em 120 parcelas, amortização SAC.
Peguei a 1ª prestação dia 17/01/2011 no valor de R$ 1.631,85.
Hoje, dia 04/07, já paguei 6 parcelas – total de R$ 10.094,89 e meu saldo devedor ainda é de R$ 95.534,66.
Ainda não fiz a 1ª retirada do FGTS após a entrada e tenho R$ 4.484,27 de saldo. Juntei na poupança R$4.000,00 e no CDB R$10.000,00
Minha dúvida é: devo pegar esses R$ 18.484.27 e fazer uma amortização do saldo devedor ou deixo esse dinheiro na poupança rendendo até eu juntar o suficiente para quitar??? Obrigada!!!!!

A primeira parte da consideração diz respeito ao custo do dinheiro. Nos últimos 6 meses foram gastos mais de R$ 1.000 em juros, que realmente irão caindo, mas ainda assim são mais de R$ 1.000. Este é o “aluguel” dos R$ 100.000,00.

Bom, como se pode notar, com o passar do tempo o valor do saldo devedor vai baixando e, consequentemente o preço do “aluguel” também.

Mas o que fazer, então? Se o dinheiro que está nas aplicações estiver rendendo mais do que os juros sendo pagos, então o melhor é juntar o dinheiro por lá, mas não é o que se pode verificar com relação ao FGTS e à Poupança. Ambos sempre renderão menos do que o crédito imobiliário cobra pelo simples motivo de que os juros pagos por lá servem para remunerar os depositantes destes dois (FGTS e Poupança).

No caso do CDB, poderia até ser uma opção manter o dinheiro aplicado, mas talvez a diferença de ganho seja tão pouca que não valha a pena. Principalmente, porque sobre o saldo devedor se aplica o seguro. Quanto maior for o saldo, maior o prêmio a pagar.

Por outro lado, o que sempre deve ser considerado é que este tipo de financiamento é um dinheiro relativamente barato tendo em conta as outras opções que os credores do nosso querido País oferecem.

Lembro a todos o seguinte: sempre que for utilizar o FGTS, o faça para reduzir o saldo devedor. A redução das prestações só deve ser “adotada” se a sua situação financeira estiver muito difícil.

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Breve complementação da questão dos imóveis

Beto Veiga — Tue, 29 Mar 2011 10:48:21 +0000

Continuando o assunto de ontem, o Sr. Armínio Fraga, conforme a matéria do Wharton Universia afirmou que se ainda estivesse no Banco Central mandaria todas as “tropas” dele investigar este mercado de crédito imobiliário. Será que elas seriam abatidas pelo contra-ataque do setor financeiro? Não tenho dúvidas de que sim.

Neste pronunciamento do ex-presidente do Banco Central, se a matéria transcreveu de forma correta, ou vejo uma desconfiança na qualidade do crédito das instituições que comandou a regulação ou uma crítica velada ao papel predominante do principal banco público neste mercado. Se forem os dois, a coisa fica nebulosa.

Aliás, apenas a título de informação, foi no mandato de Fraga na presidência do Banco Central que foi implementada pelo Conselho Monetário Nacional a regra que autoriza as operações de derivativos de crédito no País.

Outro comentário curioso dá conta de que um ex-vice-presidente de crédito imobiliário da Caixa teria afirmado que “a exigência do Banco Central de destinar 65% dos depósitos em poupança para o crédito imobiliário não permite que as operações imobiliárias sejam alocadas fora do balanço do banco, como tantas vezes ocorreu no mercado americano. A regulação brasileira não permite esse tipo de artifício conhecido como securitização do crédito imobiliário”. Ué, mas não é a própria Caixa quem está securitizando um monte de crédito imobiliário? E mais: estes instrumentos (CRI) não estavam sendo utilizados pelos bancos para fazerem empréstimos com o dinheiro da Poupança com outras finalidades (como comentei na postagem CRI e a criatividade: como os bancos estavam usando o instrumento)?

É, há mais coisa entre o céu e a Terra do que possa imaginar a nossa vã filosofia, mas que o mercado de crédito imobiliário e de construção civil foram um grande fomentador do crescimento econômico recente, isso foram.

Mas os preços não param de subir, e quando irão parar?

“publicação do Financial Times (…) traz um estudo feito pela Cushman & Wakefield, uma das principais consultorias imobiliárias do mercado americano, segundo o qual ‘o custo do metro quadrado dos escritórios de primeira linha no Rio de Janeiro chegou a US$ 1.321 em 2010, o que representa um salto de 47% em relação ao valor do metro quadrado registrado no ano anterior, o que faz dele o metro quadrado mais caro de toda a América’. Enquanto isso, o metro quadrado no centro de Nova York ficou em US$ 1.260, informa o estudo.”

Bom, compra quem quer, não é?

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Alguns pensamentos sobre uma possível crise imobiliária

Beto Veiga — Mon, 28 Mar 2011 11:33:25 +0000

Para quem não se lembra, nos anos 80 nós vivemos uma crise imobiliária, assim como logo após a implementação do Plano Real, o mercado também estava muito ruim para os imóveis. Juros altos e preços estagnados levaram muitos brasileiros a pararem de pagar seus financiamentos hipotecários. Mas, e agora? Como está a situação?

Infelizmente, para a tristeza do leitor, não há muita certeza ainda de como andam os ventos na indústria da construção residencial e comercial, tampouco de como se comportará o preço dos imóveis. De qualquer forma, uma interessante matéria sobre o assunto foi publicada pela Wharton e eu vou discutir alguns pontos específicos.

“O Brasil vive atualmente um boom imobiliário sem precedentes, e embora o sistema financeiro local pareça operar em condições sadias e estáveis, a preocupação dos analistas internacionais é cada vez maior devido às semelhanças com o cenário que deflagrou a crise do subprime nos EUA em 2008.”

Que estamos vivendo um boom imobiliário até a velhinha de Taubaté tem conhecimento. Principalmente em grandes cidades. Isso acontece porque a captação de recursos para a oferta de imóveis acaba concentrando os investimentos nestes locais. A questão da semelhança com o subprime decorre da “invasão” dos vendedores para as camadas de menor poder de compra da população. A mesma camada que já está com o crédito até o pescoço.

Que faltam imóveis para a população, não há quem queria questionar, o ponto é: também falta dinheiro para esta população que não tem imóveis. Em uma conversa com um corretor de uma grande imobiliária da cidade, me foi dito que os processos de empréstimo, que foram “terceirizados” no sistema de correspondente, estão sendo feito de modo meio displicente, mesmo porque os corretores envolvidos não têm um treinamento eficiente na área de concessão de crédito. Isto sim pode causar dano à integridade do sistema, principalmente se o nível de endividamento comprometer os tomadores de crédito no setor privado, isto é, nos bancos comerciais e nas financeiras.

Os esquemas de securitização de recebíveis também estão crescendo (vide O que é CRI), mas inda não chegamos no mundo do imaginário, com a utilização de derivativos de crédito. Creio que está bem longe disso.

Segundo a matéria, “Um dos primeiros a dar o sinal de alarme foi Paul Marshall, diretor de informações da Marshall Wace, fundo de hedge de Londres e um dos mais importantes da Europa.” O diretor chamou a atenção para o elevado custo financeiro (que novidade…) da dívida dos brasileiros no Financial Times, afirmando “que [os brasileiros] pagam taxas de juros reais entre 20% e 25% pelo crédito imobiliário”. E aí ele realmente tem um ponto. O custo do crédito imobiliário, em que pese o fato de ser mais barato do que outras opções de empréstimo, pelo fato de ser mais longo e aplicar-se a um montante elevado, tende a capturar boa parte da renda do comprador de imóveis de baixo poder aquisitivo. Devemos nos lembrar que 5% é uma taxa alta, calculado sobre R$ 500,00 representa R$ 25,00. Já 0,5% aplicado sobre R$ 100.000,00 custa R$ 500,00, isto é, 20 vezes mais. Isso fora a amortização.

Conforme o texto, a parcela da renda dos mutuários comprometida com o pagamento de prestações imobiliárias saiu de 25% para 40% no período de 4 anos (de 2006 a 2010). Pode ter certeza e que é muito. Ainda que o sistema de amortização seja desenhado para uma curva descendente das prestações, este percentual afeta muito fortemente a possibilidade de pagamento dos devedores, principalmente se a renda deles for baixa.

Lembre-se que, como há uma série de pessoas envolvidas na “cadeia de produção” destes empréstimos, e cada um ganha a sua parcela, há incentivos suficientes para forçar a venda dos imóveis. Todos têm interesse em tirar o seu pedaço, em especial aqueles que não irão se deparar com o risco de crédito mais à frente.

Amanhã a gente continua.

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