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Tag: "cheque pré"

Erros em cheques geram dano moral

A utilização do cheque vem diminuindo a cada dia, mas algumas de suas funcionalidades ainda se prestam à realização de várias transações comerciais. A venda a prazo, por exemplo, tem no cheque denominado popularmente de “pré-datado” (quando o certo seria “pós-datado”) um elemento essencial para a a concessão de crédito, em substituição às notas promissórias. [...]

Cuidado com as garantias (fiança, aval, cheque pré-datado, etc)

Um dos problemas de endividamento é gerado em função da nossa incapacidade de dizer não. Tanto do ponto de vista material, isto é, no momento de atender a um pedido de compra de determinado bem, quanto no instante em que prestamos “garantia”, de qualquer forma, a um terceiro. Vou falar rapidamente sobre a segunda opção, [...]

Superior Tribunal de Justiça decide: cheque pré-datado não pode ser apresentado antes da data

O famoso cheque pré, que alguns acreditam ser invenção brasileira, mas não é, teve a sua característica de nota promissória reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu ontem (17/02/2009) que se o pré for apresentado antes da data ajustada pelas partes pode gerar o chamado dano moral. Lembro que lá pelos idos de [...]