Participei de uma apresentação sobre tarifas bancárias na Associação de Bancos do DF nesta quinta-feira, e gostei muito do que ouvi por lá.

Segundo a apresentação dos técnicos do Banco Central, parece que a tarifa de renovação de cadastro está com os dias contados, pelo menos na forma como se encontra hoje.

Eles mencionaram que há juízes proibindo a cobrança da referida tarifa.

Os técnicos lembraram a Carta-Circular 3.349 do Banco Central. O normativo esclarece que a cobrança de Tarifa de Renovação de Cadastro só deve ser realizada “quando houver efetiva prestação do serviço, não podendo ser cobrada por simples decurso de prazo”.

Porém, a ficha está caindo no sentido de que não há serviço prestado nesse caso.

Vamos aguardar ansiosamente.

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5 Comentários

  1. Notícia boa. O que a gente paga de tarifa sem motivo algum, sem prestação de serviço nenhum e paga calado é de indignar. Absurdo total, como diz meu professor de MF.

    Acompanho sempre seu blog e passo aqui dessa vez pra parabenizar pelo trabalho, Beto. Sempre muuito bom. Os leitores agradecem. Eu agradeço.

    Bjs.

  2. Author

    Olá, Glau,
    Muito obrigado pelas palavras.
    Faço o possível para manter a atualização do blog, que você deve saber, não é fácil.
    Um grande abraço para você do Beto

  3. hum…é por isso que os bancos estão querendo empurrar o tal do pacote padronizado, no qual consta também os serviços essenciais, na goela abaixo de quem quer abrir uma conta.
    Ou seja: ou você concorda e adere, ou eles não abrem a conta, pois não são obrigados.
    Oi Beto, estou devendo o livreto, não esqueci!
    Continuo recebendo normalmente o meu precioso salario sem pagar nem um tostão pra isso. Que vitória, ein?
    E a minha conta no Banco do Brasil, também não pago nada, e eles vivem me “cantando” para aderir aos pacotes…hehehe…vão esperar sentados!!

  4. Beto,
    Precisamos talvez de alguem de grande influência no cenário político/econômico, alguem compromissado e defensor da causa dos consumidores brasileiros. Sugiro talvez o Ministro Tarso Genro (MJ), já que este lutou muito pela regulamentação dos Call-Centers. É urgente o combate dessa tarifa de Renovação Cadastral mal regulamentada pelo Banco Central (intencionalmente?). Esse alarde todo de isenção de tarifas com a regulamentação dos Serviços Essenciais, apenas fechou a porta para algumas cobranças dos bancos, mas deixou a janela escancarada. Temos hoje essa tarifa de renovação cadastral como uma ranço que se for perpetuar… a impunidade nesse país não terá fim com o famoso jeitinho brasileiro. Aff. Sigo ansioso também por novidades.
    Esses técnicos do Bacen não tem poder pra nada. A opinião deles pouco importa.
    Abração.

  5. Monique e Beto,

    Será que o BB, por ser banco do governo, não está cobrando a Renovação Cadastral, semelhante a CAIXA? Será que em todas as contas-correntes (clientes BB), com limite pré-aprovado (cheque especial), mas usufruindo apenas dos Serviços Essenciais, ocorrerão a cobrança semestral da tarifa, de forma ilegal, por mero decurso de prazo ????? Fiquei curioso agora!!

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