O que são ações

O que são ações? Pode parecer uma pergunta trivial para alguns, mas muita gente não tem ideia da dimensão do significado das ações no meio financeiro e empresarial, assim como dos seus benefícios (sobre minha visão acerca de aplicação em ações leia a postagem Ações como investir).

Nos limitaremos aqui a esclarecer o seu significado.

Esta palavrinha, que indica movimento, e que realmente pode tornar sua vida muito agitada, nada mais é que um “documento” que representa a menor fração do capital de uma empresa. Coloquei “documento” entre aspas, porque atualmente as ações estão sendo emitidas de modo “escritural”, isto é, ficam registradas nos livros contábeis da empresa, sem impressão em papel. As propriedades das ações, quando são compradas ou vendidas, são acompanhadas pela contabilidade da empresa (este serviço é repassado a alguma instituição financeira para fazer o controle).

Quem detém a ação, portanto, é sócio da empresa e recebe parte dos lucros que a empresa auferir, proporcional à quantidade de ações que possui. O valor das ações está associado ao lucro que a empresa tenha potencial de gerar e ao interesse das pessoas em adquirir aquela determinada ação.

Não, ordinária não é apenas aquela exibida que ficou dando em cima do seu marido ou namorado. As ações também podem ser ordinárias. Aliás, você já tem um apelido para colocar nas suas inimigas: ON (o N significa nominativa, mas é uma redundância, já que hoje não mais existem ações ao portador). Bom, o problema é que no caso das ações ON, a classificação não seria digna de uma metáfora. De fato, chamamos de ação ordinária aquela que traz a vantagem de controlar a administração e os rumos da empresa, visto que dá ao seu proprietário o direito ao voto.

As ações preferenciais (PN), todavia, têm algumas compensações para amenizar o fato de não poderem influir no destino da companhia. Essas compensações referem-se à distribuição dos lucros, e a prioridade, caso a empresa venha a ser liquidada (vendidos todos os seus bens para pagar os credores e devolver o que restou aos acionistas), de receber o dinheiro antes dos acionistas ordinários. Em algumas empresas, se estiver previsto no estatuto (similar a uma convenção de condomínio), é dada aos acionistas preferenciais a possibilidade de ter alguma atuação no comando da empresa na forma de direito de voto.

Normalmente, as ações PN são mais líquidas (são vendidas mais rapidamente, têm uma procura maior) do que as ON. Por outro lado, se uma empresa estiver para ter seu controle vendido, e a remuneração a ser paga aos controladores tiver que ser repassada, no todo ou em parte, aos demais portadores de ações ON, essas últimas tendem a valorizar-se mais que as PN. A decisão entre uma e outra vai depender da expectativa com relação ao futuro da empresa. A princípio, se você não tem a intenção de votar nas assembleias, a ação preferencial deve ser sua opção.

A proporção dos lucros distribuída aos acionistas é chamada de dividendo.

Para quem quer mais tecnicidade, a parte legal que trata de ações é a Lei nº 6.404(Lei das S/A), de 15 de dezembro de 1976, e você pode encontrar por lá a seguinte definição no artigo 1º: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.”