Antes de continuar com o desenvolvimento do mercado de cr\u00e9dito, vou voltar a uma quest\u00e3o colocada pelo leitor Urano, sempre ajudando a elevar a qualidade da discuss\u00e3o.<\/p>\n
Ele comentou algo assim: como aumentar a efici\u00eancia do Governo com seus gastos. Para situarmos nosso papo no tempo, est\u00e1vamos discutindo o fim da CPMF.<\/p>\n
Eu ainda n\u00e3o formulei um modelo para apresentar este assunto mas, como sei que minha lista de prioridades traz esse assunto bem abaixo na fila (n\u00e3o por sua import\u00e2ncia, mas por conta de algumas necessidades b\u00e1sicas deste que vos escreve), resolvi abordar o assunto, como diz um professor meu, \u201ccom an\u00e1lise de bar\u201d. Neste caso, nem tanto, porque estou escrevendo e devo guardar alguma racionalidade.<\/p>\n
Pois bem, estava eu a ouvir a r\u00e1dio hoje e a not\u00edcia era a de que o ministro da justi\u00e7a estava prometendo (talvez a si mesmo) que iria fazer um regulamento para estabelecer as condi\u00e7\u00f5es nas quais a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a seria utilizada.<\/p>\n
O motivo para a preocupa\u00e7\u00e3o do ministro era de criar regras para atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos mais diversos governadores para que a for\u00e7a seja deslocada para seus estados.<\/p>\n
O que isso quer dizer em termos de dinheiro: uma forma de conseguir m\u00e3o-de-obra sem ter que pagar por ela. O or\u00e7amento dos estados deve ser administrado separadamente do da Uni\u00e3o e, nesse caso, o governador que obtiver uma tropa da For\u00e7a Nacional ganha seguran\u00e7a sem gastar com isso.<\/p>\n
Entendido isso, vamos pensar o seguinte: o governador n\u00e3o fez esfor\u00e7o algum de melhorar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aumentando a sua efici\u00eancia, e ganhou um extra. Se colar, \u00f3timo.<\/p>\n
A\u00ed surge o espa\u00e7o para a corrup\u00e7\u00e3o: os contratos n\u00e3o precisam ser feitos pelos pre\u00e7os reais, mas podem contar com uma \u201csuperfatura\u201d por conta da aus\u00eancia de outros servi\u00e7os.<\/p>\n
Um economista muito atuante no segmento de organiza\u00e7\u00e3o industrial, regula\u00e7\u00e3o e de estudos de rela\u00e7\u00f5es de governo, Jean-Jaques Laffont, sugere que a renda do governo seja a menor poss\u00edvel para poder reduzir a corrup\u00e7\u00e3o. Dado que h\u00e1 uma disputa entre o superfaturamento (cobrado pelos patrocinadores das campanhas) e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (cobrada pelos eleitores), quanto mais recursos sobrar nas m\u00e3os do governante, mais tende a ser alocado para o primeiro grupo.<\/p>\n
Estes pensamentos aplicam-se tamb\u00e9m \u00e0s quest\u00e3o da qualidade da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para dar uma ilustrada melhor no assunto, cito um trecho da reportagem da Claudia Safatle no Valor Econ\u00f4mico, em 25\/01\/2008, para destacar o trabalho dos J\u00falio Brunet, Ana Maria Bert\u00ea e Clayton Borges, todos da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
\u201cO Distrito Federal gasta R$ 798,83 per capita com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e registra mortalidade infantil de 15,51 por 1 mil crian\u00e7as nascidas vivas. Em Goi\u00e1s o gasto per capita \u00e9 de apenas R$ 164,73 e a mortalidade infantil \u00e9 praticamente igual ao DF, de 15,20. J\u00e1 no Maranh\u00e3o, o Estado que menos gasta com sa\u00fade no pa\u00eds, o disp\u00eandio per capita \u00e9 de R$ 53,87 e a mortalidade infantil \u00e9 de 18,24. Essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que gastar mais no setor p\u00fablico n\u00e3o traz, proporcionalmente, o melhor resultado para a popula\u00e7\u00e3o.\u201c<\/p>\n
Vejam o coment\u00e1rio que ela faz: \u201cO esfor\u00e7o desse trabalho \u00e9 incomum e oportuno, principalmente num momento em que o governo, subtra\u00eddo das receitas da CPMF, se debate para encontrar mais dinheiro para gastar com a sa\u00fade ao mesmo tempo que tem que fazer cortes de despesas no Or\u00e7amento de 2008.\u201d<\/p>\n
Esses autores pesquisaram sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e perceberam que “A partir de um determinado valor de insumo (despesa) n\u00e3o h\u00e1 retorno proporcional em resultados, obtido na forma de bem-estar. Nesse sentido, verificamos a ocorr\u00eancia de uma deseconomia de escala na educa\u00e7\u00e3o”. Isto \u00e9, gasta-se mais com menos resultados. O problema \u00e9 saber se os insumos s\u00e3o refletidos apenas nos gastos, porque uma sa\u00edda que se tem encontrado para os investimentos em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1-los na compra de material como v\u00eddeos e computadores. Realmente, esses \u201cinsumos\u201d podem n\u00e3o gerar melhoria na educa\u00e7\u00e3o, mas o enriquecimento de alguns fornecedores tanto de \u201chardware\u201d quanto de \u201csoftware\u201d (programas de computador e de v\u00eddeo-aulas).<\/p>\n
Para quem quiser achar detalhes no estudo premiado pela Secretaria do Tesouro Nacional, procure por “Estudo Comparativo das Despesas P\u00fablicas dos Estados Brasileiros: um \u00cdndice de Qualidade do Gasto P\u00fablico<\/a>“<\/p>\n Bom, por enquanto, sobre esse assunto, eu fico por aqui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"