O t\u00edtulo da postagem \u00e9 muito pomposo para o seu conte\u00fado, de modo que, em virtude de minha honestidade com os leitores, sugiro que seja aplicado um desconto de uns 95%.<\/p>\n
A refer\u00eancia ao tema tem a ver com o que parece que j\u00e1 esfriou no mercado pol\u00edtico: o caso do vazamento de informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal.<\/p>\n
Vamos come\u00e7ar com um esclarecimento b\u00e1sico sobre esses dois sigilos, que s\u00e3o bem diferentes, embora um, de certo modo possa abranger o outro.<\/p>\n
O sigilo banc\u00e1rio diz respeito \u00e0s transa\u00e7\u00f5es financeiras que voc\u00ea realiza em institui\u00e7\u00f5es financeiras. Sua conta corrente, sua poupan\u00e7a, as aplica\u00e7\u00f5es em fundos, enfim, tudo isso est\u00e1 no sigilo banc\u00e1rio. J\u00e1 o sigilo fiscal diz respeito a todas as sua posses e d\u00edvidas, \u00e0 sua fonte de renda, etc. Ele \u00e9 o mais abrangente em termos de incorporar parte do sigilo banc\u00e1rio. Todavia, n\u00e3o d\u00e1 para, com base na quebra do sigilo fiscal, observar os detalhes das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
O que temos de verdadeiro nesse mundo \u00e9 que a palavra sigilo est\u00e1 totalmente mal utilizada. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 sigilo algum. A quantidade de pessoas que tem acesso a essas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 muito grande para que se possa protege-las de uso indevido.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que ouvimos not\u00edcias de vendas de informa\u00e7\u00f5es fiscais relativas \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do imposto de renda, ou de correntistas de grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Antigamente, o uso era at\u00e9 menos reprov\u00e1vel, isto \u00e9, as bases de dados compunham sistemas de malas-diretas divulgando produtos e servi\u00e7os. Atualmente, a coisa est\u00e1 mais perigosa.<\/p>\n
Mas esta hist\u00f3ria contada at\u00e9 aqui diz respeito ao atacado. Grandes quebras de sigilo. Mas, e o varejo? Quando diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de algum dossi\u00ea sobre pol\u00edtico famoso, mais cedo ou mais tarde acaba sendo divulgado (ou n\u00e3o). No seu caso, isso n\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n
Pergunta b\u00e1sica: como voc\u00ea sabe se suas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo consultadas neste exato momento pelo funcion\u00e1rio de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria situada a milhares de quil\u00f4metros da sua casa? E aquela \u201cprocura\u00e7\u00e3o\u201d que voc\u00ea fez com \u201cfirma reconhecida em cart\u00f3rio\u201d para que se \u201ccontador\u201d tivesse acesso a suas opera\u00e7\u00f5es fiscais? Sem chance!<\/p>\n
Isso me lembra o caso de uma sala dividida ao meio por uma parede de gesso em que os ocupantes de um lado nunca imaginam que suas palavras est\u00e3o passando para o outro lado. Sim, estamos vulner\u00e1veis. E passado aquele bom tempo em que apenas uma cartinha chegava na sua casa, a visita hoje pode ser um tanto quanto diferente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"