{"id":198,"date":"2008-03-06T21:49:00","date_gmt":"2008-03-06T21:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testinhozinho.wordpress.com\/2008\/03\/06\/uma-licao-que-o-iof-nos-ensina\/"},"modified":"2008-06-05T14:20:13","modified_gmt":"2008-06-05T17:20:13","slug":"uma-lio-que-o-iof-nos-ensina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/2008\/03\/uma-lio-que-o-iof-nos-ensina\/","title":{"rendered":"Uma li\u00e7\u00e3o que o IOF nos ensina"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fiz uma corre\u00e7\u00e3o nesta postagem.<\/strong><\/p>\n<p>A Elaine escreve: <\/p>\n<blockquote><p>\u201cPrezado Beto,<br \/>Com as novas aliqotas de IOF no caso de PJ, ainda n\u00e3o ficou claro como se faz estes c\u00e1lculo quando utilizamos o cheque especial, voc\u00ea conseguiria me esclarecer, pois o valor que o banco me cobrou de iof foi maior que os juros do periodo.<br \/>Atenciosamente,<br \/>Elaine\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Cara Elaine, <\/p>\n<p>Primeiramente, quero lhe dar os parab\u00e9ns por tomar conta do seu patrim\u00f4nio. Em segundo lugar, quero dizer que \u00e9 muito bom quando n\u00f3s fazemos c\u00e1lculos para compreender melhor o funcionamento do mundo financeiro. Esta sua pergunta me chamou a aten\u00e7\u00e3o para uma caracter\u00edstica importante da <!--more-->altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IOF, motivo pelo qual vou responder a esta pergunta na forma de postagem que outras pessoas possam tomar conhecimento dela.<\/p>\n<p>A nova norma sobre o IOF divulgada amplamente pela imprensa, que \u00e9 um <a href=\"http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/Legislacao\/Decretos\/2007\/dec6306.htm\" target=\"new\">Decreto do Presidente da Rep\u00fablica<\/a>, fez a majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas para pessoa natural (antiga f\u00edsica).<\/p>\n<p>Al\u00e9m da majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para as PN\u2019s, foi inserida uma al\u00edquota adicional  de 0,38% que se aplica tanto a pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. Esta al\u00edquota deve ser aplicada sobre a base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n<p>No seu caso (cheque especial), a base de c\u00e1lculo \u00e9: a soma dos saldos devedores di\u00e1rios. Suponha que voc\u00ea ficou devedora no cheque especial por 3 dias \u00fateis (R$ 5.000 no primeiro, R$ 6.000 no segundo e R$ 9.000 no terceiro). A primeira parte do IOF a pagar, que n\u00e3o mudou para as pessoas jur\u00eddicas (mas dobrou para as naturais) \u00e9 a soma desses saldos devedores (R$ 20.000) vezes 0,0041% (20.000&#215;0,0041\/100) o que resulta em R$ 0,82. <\/p>\n<p>Faltou apenas um \u201cdetalhe\u201d, que \u00e9 a al\u00edquota adicional de 0,38%. Ela incide sobre o somat\u00f3rio dos acr\u00e9scimos di\u00e1rios do saldo devedor, isto \u00e9, se voc\u00ea intercalar um saldo devedor com um saldo credor (ou sero), os acr\u00e9scimos di\u00e1rios ser\u00e3o id\u00eanticos ao saldo calculado anteriormente, isto \u00e9, os R$ 20.000,00, o que d\u00e1 R$ 76,00.  IOF total = R$ 76,82.<\/p>\n<p>Uma outra hip\u00f3tese \u00e9 a seguinte: voc\u00ea ficou devedora nos mesmos tr\u00eas dias, sendo que foram na seq\u00fc\u00eancia, ou seja, come\u00e7ou com R$ 5.000, dia seguinte ficou devendo R$6.000 e no \u00faltimo dia R$ 9.000. Com esta configura\u00e7\u00e3o, seu &#8220;acr\u00e9scimo di\u00e1rio ao saldo devedor foi de R$ 5.000 no primeiro dia, R$ 1.000, no segundo dia e R$ 3.000 no terceiro dia, o que resultou num somat\u00f3rio de R$ 9.000. A al\u00edquota adicional, neste caso, passou a ser R$ 9.000 x 0,38% = R$ 34,20 (menos da metade do inicial).<\/p>\n<p>A id\u00e9ia dessa cobran\u00e7a \u00e9 &#8220;sintetizar&#8221; a CPMF. O primeiro exemplo caracteriza a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de um dia, enaquanto a segunda caracteriza 3 opera\u00e7\u00f5es, sendo uma de R$ 5.000 por tr\u00eas dias, uma de R$ 1.000 por dois dias e a \u00faltima de R$ 3.000 por um dia. Seriam tr\u00eas saques nesses valores, enquanto a primeira seriam 3 saques pelo valor total e n\u00e3o pelo excedente.<\/p>\n<p>Realmente, como voc\u00ea pode ver no resultado, essa al\u00edquota adicional (que \u00e9 a velha CPMF disfar\u00e7ada de IOF) \u00e9 a grande vil\u00e3 do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Em condi\u00e7\u00f5es normais, voc\u00ea s\u00f3 pagaria R$ 0,82 e se o empr\u00e9stimo fosse tomado por uma pessoa natural o valor seria de R$ 1,64.<\/p>\n<p>Quanto ao fato de ele ser maior do que os juros, sim, isso \u00e9 poss\u00edvel. Ele depende da taxa de juros e do prazo em que voc\u00ea fizer a opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo. Vamos supor o seguinte: o saldo devedor m\u00e9dio considerando 20 dias \u00fateis (soma o saldo devedor de cada dia e divide por 20) ficou em R$ 1.000,00,  logo, a taxa de juros se aplica sobre este saldo m\u00e9dio. Dessa forma, se sua taxa na pessoa jur\u00eddica, que \u00e9 menor que na natural, for at\u00e9 7,68% ao m\u00eas, voc\u00ea pagar\u00e1 mais IOF do que juros na primeira configura\u00e7\u00e3o!<\/p>\n<p>Essa exorbit\u00e2ncia acontece sempre que a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito for de curto prazo, porque o 0,38% \u00e9 fixo, tanto faz se a opera\u00e7\u00e3o for de um dia quanto de seis anos. Quanto mais longa, menor ser\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o da al\u00edquota fixa do IOF (0,38%) quando comparada \u00e0 parcela dos juros. No caso do seu empr\u00e9stimo, se voc\u00ea tivesse feito um financiamento de autom\u00f3vel no valor de R$ 20.000 por 24 meses voc\u00ea pagaria os mesmos R$ 76,00 de al\u00edquota adicional.<\/p>\n<p>Sugiro que voc\u00ea refa\u00e7a as contas com os dados reais da sua opera\u00e7\u00e3o e que leve isso em conta na hora de contratar novos cr\u00e9ditos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e1lculo do impacto do imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras &#8211; IOF &#8211; nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito na forma de cheque especial. O custo pode ser muito alto porque para cada saque h\u00e1 a incid\u00eancia do imposto na al\u00edquota adicional de 0,38%.<a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/2008\/03\/uma-lio-que-o-iof-nos-ensina\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,13,36],"tags":[82,645,666],"class_list":{"0":"entry","1":"post","2":"publish","3":"author-admin","4":"has-excerpt","5":"has-more-link","6":"post-198","8":"format-standard","9":"category-credito","10":"category-custos-financeiros","11":"category-tributacao","12":"post_tag-como-tomar-credito","13":"post_tag-credito","14":"post_tag-tributacao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.betoveiga.com\/log\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}