Artigo publicado em 24\/11\/2010 no jornal Valor Econ\u00f4mico:<\/p>\n
Que os investimentos de longo prazo s\u00e3o importantes, n\u00e3o h\u00e1 mais o que discutir. Que os investimentos para a aposentadoria s\u00e3o um excelente fornecedor de recursos de longo prazo, idem.<\/p>\n
Tanto assim, que desde o governo Fernando Henrique v\u00eam sendo implementadas medidas de incentivo fiscal para as aplica\u00e7\u00f5es mais longas no mercado financeiro voltadas para a previd\u00eancia. Primeiro foram os FAPI, depois surgiu o PGBL; e depois, ainda, o VGBL.<\/p>\n
Por\u00e9m, embora as medidas sejam bem-vindas, h\u00e1 dois problemas que n\u00e3o foram abordados de maneira frontal: a independ\u00eancia na escolha dos ativos e o poder de mercado.<\/p>\n
Muito bem, suponha que voc\u00ea n\u00e3o tenha alguns milh\u00f5es de reais, o que o priva da possibilidade de dispor de um fundo exclusivo; mas, por outro lado, saiba muito bem o que fazer com o seu dinheiro (ou, pelo menos, imagine que saiba). Se voc\u00ea quiser usufruir do benef\u00edcio fiscal concedido aos aplicadores de planos de previd\u00eancia, n\u00e3o restar\u00e1 outra coisa a escolher do que o percentual de a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o compor a carteira (de 0% a 49%), e a gestora do dinheiro.<\/p>\n
Diferimento fiscal para a oferta p\u00fablica da Petrobras? Nem pensar! O le\u00e3o vai levar o seu dinheiro sem pestanejar, na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, mesmo que voc\u00ea tenha a inten\u00e7\u00e3o de “deitar em cima” das a\u00e7\u00f5es da petroleira e usar o produto do pr\u00e9-sal para custear suas futuras viagens pelo mundo.<\/p>\n
N\u00e3o preciso dizer que comprar um t\u00edtulo p\u00fablico diretamente tamb\u00e9m est\u00e1 fora de quest\u00e3o, assim como aplicar em v\u00e1rios fundos de investimentos de diversos gestores que voc\u00ea, pacientemente, analisou.
\n Dado que n\u00e3o h\u00e1 muito o que escolher, acabamos caindo em uma outra quest\u00e3o: poder de mercado. Quando se opta por um plano de previd\u00eancia, a primeira coisa que vem \u00e0 cabe\u00e7a \u00e9 saber quem o oferece. Depois, surge a d\u00favida: e a seguran\u00e7a do fundo?<\/p>\nPensando nisso, o governo Lula criou a possibilidade de segrega\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da empresa de previd\u00eancia do patrim\u00f4nio dos investidores, mas isso ainda n\u00e3o est\u00e1 regulamentado (assunto para outra oportunidade). Al\u00e9m disso, desde o FAPI, \u00e9 poss\u00edvel a portabilidade, isto \u00e9, transferir o plano, desde que o regime tribut\u00e1rio seja id\u00eantico, para outra institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Infelizmente, se olharmos os dados relativos \u00e0 venda desses planos, eles continuam concentrados nas maiores institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, n\u00e3o apenas pelo lado da for\u00e7a de vendas que elas apresentam, como tamb\u00e9m pela sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a transmitida.<\/p>\n
H\u00e1 solu\u00e7\u00e3o ou vamos acabar de ler este texto e vamos ficar na mesma? Eu creio que h\u00e1. E n\u00e3o \u00e9 cria\u00e7\u00e3o nenhuma, mas uma c\u00f3pia do que se d\u00e1 l\u00e1 fora e que, de certo modo, n\u00f3s j\u00e1 fizemos aqui: algo que chamo de “conta previd\u00eancia”. Ela assemelha-se, em concep\u00e7\u00e3o, \u00e0 conta investimento, que se destinava a isentar de CPMF as aplica\u00e7\u00f5es financeiras depois de uma incid\u00eancia inicial do inc\u00f4modo tributo.<\/p>\n
Com a conta previd\u00eancia, os recursos ali depositados poderiam ser deduzidos do imposto de renda at\u00e9 o mesmo limite atual (12% da renda) e ficariam livres para que o candidato a uma aposentadoria tranquila pudesse adquirir quaisquer ativos financeiros.<\/p>\n
Essas contas poderiam ser abertas em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ou em corretoras, de modo que haveria maior concorr\u00eancia pelos recursos dos investidores. Adicionalmente, a conta previd\u00eancia contaria com a possibilidade de transferir os recursos entre os diversos agentes financeiros nos quais o cliente mantivesse conta similar.<\/p>\n
Obviamente, se o dinheiro sair antes de determinado prazo, devem ser aplicadas as mesmas regras hoje vigentes para os planos de previd\u00eancia.<\/p>\n
A conta previd\u00eancia possibilitaria a liberdade de escolha das carteiras pelos clientes que, inclusive, poderiam abrir m\u00e3o desta liberdade atribuindo a tarefa de administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ao agente financeiro de sua prefer\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es iriam disputar os recursos com taxas baixas (ou isen\u00e7\u00f5es), na expectativa de ganhar com as corretagens e taxas de administra\u00e7\u00e3o de seus produtos ou, ainda, com o repasse da venda de outros fornecedores. Isso sem falar na capacidade de concentrar os neg\u00f3cios do cliente.<\/p>\n
Como implementar? Para quem j\u00e1 teve uma conta investimento, evoluir rumo \u00e0 conta previd\u00eancia \u00e9 um pulo.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"