Alerto para o fato de que esta ser\u00e1 uma breve digress\u00e3o sobre o tema, vez que, como o assunto \u00e9 amplo, sendo, inclusive, mat\u00e9ria de livro que cito ao final, merece uma aten\u00e7\u00e3o muito maior, o que me esfor\u00e7arei para fazer nesse espa\u00e7o.<\/p>\n
No meu livro, chamei a aten\u00e7\u00e3o dos aplicadores no mercado financeiro para o fato das rela\u00e7\u00f5es de consumo aplicarem-se aos produtos de investimento oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es desta ind\u00fastria. \u00c9 evidente que em \u201cCase com seu banco com separa\u00e7\u00e3o de bens \u2013 como n\u00e3o pagar tarifas e negociar empr\u00e9stimos e aplica\u00e7\u00f5es\u201d (Ed. Saraiva)<\/a>, o p\u00fablico alvo tem pouca familiaridade com assuntos ligados \u00e0 tem\u00e1tica, raz\u00e3o pela qual o esclarecimento se tornava necess\u00e1rio.<\/p>\n Por outro lado, salvo exce\u00e7\u00f5es, me parece que sucede o mesmo com as empresas do setor. Diga-se, por relevante, que n\u00e3o \u00e9 limitado tal desconhecimento (ou, em casos patol\u00f3gicos, descaso dos administradores) ao territ\u00f3rio p\u00e1trio. Recentemente o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o Banc\u00e1ria da Basileia<\/a> divulgou um documento sobre a transpar\u00eancia na oferta de produtos e servi\u00e7os financeiros de investimento para o varejo.<\/p>\n Estariam os reguladores preocupados com o consumidor? Sinto informar que n\u00e3o diretamente. N\u00e3o \u00e9 essa a fun\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Supervis\u00e3o Banc\u00e1ria, mas de proteger as institui\u00e7\u00f5es financeiras. E o faz com raz\u00e3o, em virtude do custo que a falta de controle desse setor causa aos contribuintes em geral (se h\u00e1 d\u00favida nos lembremos de 2007). Um consumidor insatisfeito, que outrora seria menos um cliente do banco, reduzindo a sua receita, pode igualmente, aumentar a despesa. Como? Simples: basta exercer seu direito de a\u00e7\u00e3o e levar o lit\u00edgio ao judici\u00e1rio.<\/p>\n No mundo do risco, em que est\u00e1 envolta a empresa financeira, nada mais elementar do que procurar prote\u00e7\u00e3o contra toda e qualquer fonte de dano ao patrim\u00f4nio. Para n\u00e3o ser culpado de falta de aviso, lembro que as a\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o uma cara originadora de risco operacional. Para ser mais preciso neste caso, o risco operacional em si, caracteriza-se pela inobserv\u00e2ncia de regras de atendimento ao consumidor e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a ele, o que, como consequ\u00eancia, deriva no lit\u00edgio e des\u00e1gua no impacto ao balan\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es submetidas ao risco.<\/p>\n Adotar medidas preventivas, portanto, \u00e9 a resposta do administrador diligente (em alus\u00e3o a uma dos deveres inscritos na Lei das S.A., inscrito no seu art. 153) para preservar o patrim\u00f4nio da empresa.<\/p>\n Fica para outra oportunidade, regressar ao tema com alguns coment\u00e1rios sobre a obra \u201cDireito do Investidor \u2013 Consumidor no Mercado de Capitais e nos Fundos de Investimentos<\/a>\u201d, de autoria de Fernando Estevam Bravin Ruy, e editado pela Lumen Juris.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"