O Conselho Monet\u00e1rio Nacional editou, na semana passada, uma norma alterando a destina\u00e7\u00e3o dos recursos captados pela Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA).<\/p>\n
Por meio desses pap\u00e9is, os bancos captavam recursos sem que houvesse o recolhimento do imposto de renda, conforme explico na postagem O que \u00e9 LCI Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n O que acontecia era o seguinte: o banco \u00e9 for\u00e7ado a fazer empr\u00e9stimos na modalidade de cr\u00e9dito rural com parte dos recursos que capta por meio do dep\u00f3sito \u00e0 vista. Ele utilizava este dep\u00f3sito como “lastro” (para entender o lastro aguarde um pouco) para a emiss\u00e3o de LCA. A partir do dia 2 de junho ele ter\u00e1 que fazer novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para o agroneg\u00f3cio, se captar por meio de LCA.<\/p>\n O resultado \u00e9, haver\u00e1 aumento no custo de capta\u00e7\u00e3o para os bancos. Eles usavam cr\u00e9ditos que eram obrigados a realizar para substituir a capta\u00e7\u00e3o de CDB (o que \u00e9 CDB<\/a>), que tem direcionamento livre (podem emprestar para quem quiserem), pela LCA, que era mais barata para eles.<\/p>\n Agora, se quiserem emitir LCA, ter\u00e3o que direcionar esses recursos para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Os consumidores aplicadores, provavelmente, ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o no seu ganho, que passar\u00e1 a ser tributado (voltar\u00e1 para o CDB), enquanto os tomadores de empr\u00e9stimos enfrentar\u00e3o custos maiores em fun\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4415<\/a>.<\/p>\n Sobre o lastro, para quem quer saber mais, \u00e9 o seguinte: para emitir uma letra de cr\u00e9dito do agroneg\u00f3cio o banco coloca opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que realizou como “garantia”. Ele s\u00f3 pode emitir esses pap\u00e9is se tiver feito empr\u00e9stimos para o setor do agroneg\u00f3cio. Coloquei entre aspas a palavra garantia, porque, de fato, independentemente da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dar ou n\u00e3o certo, o banco \u00e9 obrigado a pagar voc\u00ea de volta. Por outro lado, se acontecer alguma coisa com o banco, estas opera\u00e7\u00f5es servem de garantia adicional para voc\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"