O Antonio colocou uma d\u00favida aqui: conta conjunta paga uma (2x por ano) ou duas (4x por ano) tarifas de renova\u00e7\u00e3o de cadastro.<\/p>\n
Eu aconselhei que ele fizesse a pergunta \u00e0 Central de Atendimento do Banco Central para obter uma resposta oficial.<\/p>\n
Ele me repassou gentilmente a resposta e eu publico aqui para os leitores que tiverem interesse:<\/p>\n
\nBoa tarde, solicito esclarecer se a Tarifa de renova\u00e7\u00e3o cadastral \u00e9 cobrada por conta corrente ou por CPF.<\/p>\n
Tenho conta conjunta e o banco esta cobrando o dobro do valor constante na tabela de tarifas, alegando que o valor \u00e9 por CPF e n\u00e3o por conta.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Antonio<\/p>\n<\/blockquote>\n
A resposta do Banco Central foi a seguinte:<\/p>\n
\nPrezado Sr. Antonio:<\/p>\n
O servi\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o de cadastro \u00e9 considerado um servi\u00e7o priorit\u00e1rio e pode ser cobrado, no m\u00e1ximo duas vezes ao ano. O valor da tarifa \u00e9 estabelecido pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Conforme a Circular 3.371, de 2007, que regulamentou a Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.518, de 2007, o valor da tarifa deve constar da tabela de servi\u00e7os priorit\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o financeira, que deve estar afixada em local e formato vis\u00edvel nas depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o financeira, bem como nas p\u00e1ginas da internet. Essa tarifa deve aparecer no extrato com a sigla “RENOVA\u00c7\u00c3OCADASTRO” e \u00e9 cobrada por CPF. Portanto, pode ser cobrada uma tarifa para cada titular de uma conta. <\/p>\n
Ressaltamos, contudo, que a cobran\u00e7a de tarifa pressup\u00f5e a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o. Ao ser consultada, a institui\u00e7\u00e3o deve procurar sanar, com brevidade e efici\u00eancia, d\u00favidas relativas aos servi\u00e7os prestados. <\/p>\n
Os normativos editados pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional e pelo Banco Central do Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis em nosso site pelo caminho “Legisla\u00e7\u00e3o e normas > Normas do CMN e do BC > Busca de normas”.
\nPara novos contatos, favor utilizar o formul\u00e1rio do servi\u00e7o “Fale conosco” em nosso site. Clique aqui ou copie o seguinte endere\u00e7o em seu navegador – http:\/\/www.bcb.gov.br\/?FALECONOSCO<\/p>\nAtenciosamente,
\nSecretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais
\nDivis\u00e3o de Atendimento ao Publico
\nTel.:08009792345\n<\/p>\n<\/blockquote>\nSei que a resposta pode deixar os leitores desanimados, mas agrade\u00e7o a sua aten\u00e7\u00e3o em passar a resposta para que eu pudesse public\u00e1-la.
\nAbra\u00e7o do Beto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"