O Silv\u00e9rio pergunta e eu tento responder, uma vez que isso n\u00e3o tem muito a ver com o nosso papo por aqui.<\/p>\n
\nEm primeiro lugar quero parabeniz\u00e1-lo pelo excelente trabalho, e solicitar sua ajuda no esclarecimento da seguinte d\u00favida, ap\u00f3s ler mto sobre o assunto, confesso q n\u00e3o compreendi oq na verdade eh substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, grato.
\nASilverio.<\/p>\n<\/blockquote>\nObrigado pelos parab\u00e9ns, Silverio, vamos ver sua resposta:<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o (tipo uma apelido) para denominar o fato de algu\u00e9m pagar o imposto pelo outro, que seria o contribuinte esperado para aquele tributo. Sei que est\u00e1 um pouco confuso, mas se voc\u00ea continuar lendo entender\u00e1.<\/p>\n
Por quest\u00f5es de defini\u00e7\u00e3o (direito tribut\u00e1rio), o contribuinte do ICMS \u00e9 aquele que adquire a mercadoria, mas a legisla\u00e7\u00e3o permite que se fa\u00e7a a \u201csubstitui\u00e7\u00e3o\u201d deste contribuinte por outro.
\nUm exemplo disso \u00e9 quando o fabricante de um determinado produto paga o ICMS do pr\u00f3prio produto que ele fabricou e que o consumidor final seria o contribuinte que iria pagar.<\/p>\nH\u00e1 algumas quest\u00f5es de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, mas eu n\u00e3o vou entrar no detalhe para n\u00e3o complicar a explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando o fabricante compra os insumos para produzir o seu bem, ele paga o ICMS sobre estes insumos, mas n\u00e3o paga quando vende este produto para o lojista. O lojista, por sua vez, paga o ICMS, calculado sobre o pre\u00e7o de compra do bem (pre\u00e7o cobrado pelo fabricante). O lojista coloca sua margem (aumenta o pre\u00e7o) e vende para o consumidor. Este \u00faltimo paga o ICMS calculado sobre o pre\u00e7o final.<\/p>\n
Viram que todos pagam o ICMS, mas, como podemos notar, h\u00e1 muito mais consumidores do que fabricantes. Al\u00e9m disso, os lojistas t\u00eam uma certa \u201ctenta\u00e7\u00e3o\u201d de receber o ICMS do consumidor e de n\u00e3o transferi-lo para o Governo. N\u00e3o que isso ocorra, mas para evitar…Outra possibilidade \u00e9 que os comerciantes n\u00e3o tenham estrutura para efetuar o recolhimento, enfim. Nesse caso, \u00e9 mais f\u00e1cil para o Governo fazer a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou seja, passar para o fabricante a responsabilidade de pagar o imposto pelo consumidor. Para isso, o fabricante tem que saber sobre qual pre\u00e7o deve ser feito o c\u00e1lculo da al\u00edquota do imposto. A\u00ed, o Governo arbitra um pre\u00e7o final e sobre ele \u00e9 recolhido o ICMS pelo fabricante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"