Visitando blogs por a\u00ed, vi uma discuss\u00e3o sobre a defini\u00e7\u00e3o entre previd\u00eancia p\u00fablica e privada e resolvi fazer este breve coment\u00e1rio acerca de alguns aspectos dessa quest\u00e3o.<\/p>\n
Fiz uma pequena altera\u00e7\u00e3o no texto, incorporando um coment\u00e1rio da Janaina, acerca do fato de que a previd\u00eancia privada pode e deve ser utilizada como complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00fablica, obviamente, para o caso dos aut\u00f4nomos, que t\u00eam alguma discricionariedade na escolha do valor a contribuir para a previd\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Sobre seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social \u00e9 muito mais segura, porque o meu, o seu e o nosso dinheiro ser\u00e1 utilizado para pagar os aposentados, queiramos ou n\u00e3o. <\/p>\n
O motivo \u00e9 simples, trata-se de um direito social (artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), de modo que a Uni\u00e3o dever\u00e1 prover o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, as regras s\u00e3o estabelecidas na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 201 da CF. Para mud\u00e1-las \u00e9 necess\u00e1rio que sejam apresentadas Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de tramitar e que exigem um grande consenso pol\u00edtico para a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para quem est\u00e1 na qualidade de trabalhador aut\u00f4nomo, devo lembrar que o pagamento do INSS garante, n\u00e3o apenas a aposentadoria, como tamb\u00e9m, v\u00e1rios benef\u00edcios, como aux\u00edlio doen\u00e7a, em caso de parada tempor\u00e1ria de servi\u00e7o; aux\u00edlio maternidade; enfim, uma s\u00e9rie de garantias que aqueles que optam por previd\u00eancia privada s\u00f3 obter\u00e3o se contratarem seguros espec\u00edficos. <\/p>\n
Dessa forma, algu\u00e9m interessado em calcular a rentabilidade dos planos privados em compara\u00e7\u00e3o com a previd\u00eancia p\u00fablica deve levar em conta este seguro quando da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lembre-se que, como o benef\u00edcio (aposentadoria, pens\u00e3o, aux\u00edlio, etc.) \u00e9 pago em fun\u00e7\u00e3o de um percentual do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o (80% dos maiores sal\u00e1rios corrigidos monetariamente), faz sentido pensar bem sobre o quanto o aut\u00f4nomo pode pagar, uma vez que \u00e9 uma \u201cop\u00e7\u00e3o\u201d dele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"