Vamos a esta d\u00favida da Bet\u00e0nia:<\/p>\n
\nPrezado Beto,
\nContratei um empr\u00e9stimo com consigna\u00e7\u00e3o em folha junto ao HSBC, em 99 parcelas de R$ 3.504,80, a taxa de 1,25% a.m. j\u00e1 paguei 14 parcelas, agora quero quit\u00e1-lo totalmente. no entanto meu saldo devedor, informado pelo banco est\u00e1 superior ao valor financiado, j\u00e1 considerando o IOF e as taxas. como isso \u00e9 poss\u00edvel? eles alegam que a Res CMN 3516\/2007 permite isso. vc poderia me esclarecer esta situa\u00e7\u00e3o, pq eu n\u00e3o consigo entender a l\u00f3gica disso\u2026 Obrigada,<\/p>\n<\/blockquote>\nBet\u00e2nia<\/p>\n
Seu problema \u00e9 o de v\u00e1rias pessoas que contrataram empr\u00e9stimos com prazos longos quando a taxa de juros estava mais alta. Se a taxa Selic tivesse subido em vez de ca\u00eddo, n\u00e3o haveria este paradoxo.<\/p>\n
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Para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o e fazer voc\u00ea ficar mais pr\u00f3xima ao entendimento da l\u00f3gica disso, vamos discutir um pouco o que aconteceu.<\/p>\n
Antes da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.516<\/a>, de 2007, havia a cobran\u00e7a de uma tarifa denominada Liquida\u00e7\u00e3o Antecipada. H\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o<\/a> neste blog s\u00f3 sobre o assunto.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor reclamaram uma barbaridade (inclusive este blog foi um dos primeiros a criticar <\/a>a cobran\u00e7a desta tarifa de liquida\u00e7\u00e3o antecipada) e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional veio com uma solu\u00e7\u00e3o que atendia a gregos e troianos, aparentemente.<\/p>\n
Como j\u00e1 falamos dos troianos, falemos dos gregos:<\/p>\n
Os bancos reclamavam que n\u00e3o poderiam liquidar os empr\u00e9stimos pela taxa contratada, porque faziam a venda (ou a compra) de opera\u00e7\u00f5es de outros bancos e, igualmente, negociavam recursos de longo prazo para poder repass\u00e1-los aos clientes.<\/p>\n
Certamente, h\u00e1 um ponto nesse entendimento, mas para pequenas opera\u00e7\u00f5es, desde que o volume n\u00e3o seja exagerado, este risco e o montante de perda \u00e9 pequeno, se houver. <\/p>\n
O problema, contudo, \u00e9 que em neg\u00f3cios de muito longo prazo, pode ser que haja custos consider\u00e1veis.<\/p>\n
Esta estrutura tamb\u00e9m causa um empecilho \u00e0 concorr\u00eancia, uma vez que, se outro banco puder oferecer uma taxa mais baixa, pode n\u00e3o valer a pena para o cliente realizar a migra\u00e7\u00e3o, uma vez que, como \u00e9 o seu caso, o saldo devedor acaba ficando igual ao empr\u00e9stimo inicial.<\/p>\n
Para resolver o problema, a regra implementou o fim da cobran\u00e7a da Tarifa de Liquida\u00e7\u00e3o Antecipada, mas possibilitou que o banco utilizasse uma taxa de juros diferente para \u201cdescontar\u201d as presta\u00e7\u00f5es vincendas, desde que o prazo seja superior a um ano.<\/p>\n
Vou dar um exemplo num\u00e9rico do que acontece:<\/p>\n
Suponha que voc\u00ea tenha feito um empr\u00e9stimo com uma \u00fanica presta\u00e7\u00e3o a taxa de juros de 20% ao ano, no valor de R$ 10.000,00. O valor do pagamento seria de R$ 12.000,00, de modo que voc\u00ea assinaria uma nota promiss\u00f3ria de R$ 12.000,00 com vencimento em 365 dias, por exemplo.<\/p>\n
Apenas a t\u00edtulo de facilitar os c\u00e1lculos, se, no dia seguinte, voc\u00ea procurasse o banco para antecipar o empr\u00e9stimo e ele decidisse descontar os juros a uma taxa de 15% em vez de vinte. Nesse caso, voc\u00ea iria dever R$ 10.434 (12.000\/1,15).<\/p>\n
Veja que voc\u00ea iria pagar absurdos R$ 434 por apenas um dia de empr\u00e9stimo!<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o encontrada, ent\u00e3o, foi estabelecer um limite para a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa menor, e est\u00e1 associada \u00e0 taxa Selic. Sempre que a Selic cair, os bancos v\u00e3o poder descontar por uma taxa menor do que a pactuada.<\/p>\n
Por outro lado, se a margem (spread<\/em>) que os bancos cobram diminuir, o benef\u00edcio \u00e9 transferido para o consumidor.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 solu\u00e7\u00e3o \u201cecon\u00f4mico-financeira\u201d, ela tem alguma raz\u00e3o de ser. Por outro lado, sob o aspecto da defesa do consumidor, n\u00e3o se trata de uma pr\u00e1tica juridicamente aceit\u00e1vel por que contraria o que estipula a Lei.<\/p>\n