O artigo abaixo é de autoria de Rodrigo Augusto Rodrigues e trata da questão do biodiesel.
A vigência da compulsoriedade da mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral desde 1º de janeiro de 2008, permite ao Brasil consolidar sua liderança mundial na produção e uso de combustíveis renováveis.
O B2 representa mais 1% de combustível renovável em nossa matriz de consumo de combustíveis que, acrescido aos cerca de 16,9% de participação do álcool, totaliza 17,9%, o que é cerca de três vezes a meta dos países da União Européia para 2010, de 5,75% e é praticamente a meta proposta pelo Presidente Bush para os EUA, de 20% de participação de combustíveis renováveis em 2017.
Atualmente existem 52 unidades produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com uma capacidade instalada de produção de 2,7 bilhões de litros por ano. O consumo de diesel no Brasil é da ordem de 40 bilhões de litros por ano. Para atender a obrigatoriedade da mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral são necessários 800 milhões de litros por ano. Considerando a capacidade instalada de produção, o Conselho Nacional de Política Energética já autorizou a ampliação da mistura para 3% a partir de 01/07/2008. Com o B3 existirá um mercado para 1,2 bilhão de litros de biodiesel no País.
Apesar do preço do barril de petróleo ter recentemente ultrapassado os US$ 100 o barril – preço a partir do qual muitos analistas consideravam viável economicamente a substituição dos derivados do petróleo por combustíveis renováveis, os preços internacionais dos óleos vegetais também estão extremamente elevados, o que limita o potencial do biodiesel como substituto do diesel, limitando o potencial mercado das frotas veiculares cativas, que teriam eventual interesse em substituir o diesel pelo biodiesel em percentuais de mistura superiores à determinada por lei.
Esses resultados credenciam e permitem ao Brasil, com as iniciativas diplomáticas estabelecidas pela liderança do Presidente Lula, assumir uma postura singular no âmbito das iniciativas multilaterais e bilaterais objetivando a criação e consolidação de mercados internacionais para os biocombustíveis, como o Fórum Internacional de Biocombustíveis, do qual participam África do Sul, Brasil, China, EUA, Índia e União Européia, o Memorando de Entendimentos sobre Biocombustíveis estabelecido com os EUA e o Grupo de Trabalho Especial sobre Biocombustíveis, no âmbito do Mercosul.
As iniciativas objetivam criar as condições para a transformação dos biocombustíveis em commodities, com certificação, normas técnicas, padrões de qualidade e preços de referência reconhecidos internacionalmente, a eliminação das barreiras técnicas à comercialização de biocombustíveis entre os países e a cooperação internacional, principalmente com os países menos desenvolvidos e dependentes de petróleo importado, que reunem condições de clima e solo para a produção de combustíveis de fontes renováveis, como os países da América Latina e da África.
Rodrigo Augusto Rodrigues
Coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel
