O título da postagem é muito pomposo para o seu conteúdo, de modo que, em virtude de minha honestidade com os leitores, sugiro que seja aplicado um desconto de uns 95%.
A referência ao tema tem a ver com o que parece que já esfriou no mercado político: o caso do vazamento de informações da Receita Federal.
Vamos começar com um esclarecimento básico sobre esses dois sigilos, que são bem diferentes, embora um, de certo modo possa abranger o outro.
O sigilo bancário diz respeito às transações financeiras que você realiza em instituições financeiras. Sua conta corrente, sua poupança, as aplicações em fundos, enfim, tudo isso está no sigilo bancário. Já o sigilo fiscal diz respeito a todas as sua posses e dívidas, à sua fonte de renda, etc. Ele é o mais abrangente em termos de incorporar parte do sigilo bancário. Todavia, não dá para, com base na quebra do sigilo fiscal, observar os detalhes das movimentações financeiras.
O que temos de verdadeiro nesse mundo é que a palavra sigilo está totalmente mal utilizada. Na prática, não há sigilo algum. A quantidade de pessoas que tem acesso a essas informações é muito grande para que se possa protege-las de uso indevido.
Não é de hoje que ouvimos notícias de vendas de informações fiscais relativas às declarações do imposto de renda, ou de correntistas de grandes instituições financeiras.
Antigamente, o uso era até menos reprovável, isto é, as bases de dados compunham sistemas de malas-diretas divulgando produtos e serviços. Atualmente, a coisa está mais perigosa.
Mas esta história contada até aqui diz respeito ao atacado. Grandes quebras de sigilo. Mas, e o varejo? Quando diz respeito à formação de algum dossiê sobre político famoso, mais cedo ou mais tarde acaba sendo divulgado (ou não). No seu caso, isso não é bem assim.
Pergunta básica: como você sabe se suas informações não estão sendo consultadas neste exato momento pelo funcionário de uma agência bancária situada a milhares de quilômetros da sua casa? E aquela “procuração” que você fez com “firma reconhecida em cartório” para que se “contador” tivesse acesso a suas operações fiscais? Sem chance!
Isso me lembra o caso de uma sala dividida ao meio por uma parede de gesso em que os ocupantes de um lado nunca imaginam que suas palavras estão passando para o outro lado. Sim, estamos vulneráveis. E passado aquele bom tempo em que apenas uma cartinha chegava na sua casa, a visita hoje pode ser um tanto quanto diferente.
