Semana passada, dia 13 de novembro, a CVM publicou uma instrução para que as instituições que ofereçam títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, cotas de fundos de investimento, dentre outras “cozitas mas”) observem o perfil do investidor antes de qualquer indicação.
A recomendação não se limita às instituições em si, mas aos consultores de valores mobiliários notadamente aqueles que estão autorizados a atuar pelo regulador do mercado de capitais brasileiro.
Como nos informa a instrução, as regras nela previstas “são aplicáveis às recomendações de produtos ou serviços, direcionadas a clientes específicos, realizadas mediante contato pessoal ou com o uso de qualquer meio de comunicação, seja sob forma oral, escrita, eletrônica ou pela rede mundial de computadores”.
Logo, qualquer oferta sujeita o ofertante às determinações da norma. A pena para quem não cumprir as determinações está complicado, pois será uma atitude considerada falta grave.
Art. 5º É vedado às pessoas referidas no art. 1º recomendar produtos ou serviços ao cliente quando:
I – o perfil do cliente não seja adequado ao produto ou serviço;
II – não sejam obtidas as informações que permitam a identificação do perfil do cliente; ou
III – as informações relativas ao perfil do cliente não estejam atualizadas.
Estas são as práticas consideradas faltas graves. Porém, o investidor pode insistir. Se o cliente fizer isso, informando que quer operar algo que não esteja adequado ao seu perfil, o responsável por realizar a operação deverá “alertar o cliente acerca da ausência ou desatualização de perfil ou da sua inadequação, com a indicação das causas da divergência”, e “obter declaração expressa do cliente de que está ciente da ausência, desatualização ou inadequação de perfil”.
Vemos, nesse caso, que a adequação ao perfil tanto pregada pelos agentes de autorregulação acabaram não vingando, o que ocasionou a heterorregulação, pelo agente do Estado.
Vamos ver onde isso resultará.
Caro Beto bom dia.
Isso os bancos fazem direto! Fui ao ‘melhor banco do brasil’ tratar de um débito a estornar, sendo resolvido em seguida. A gerente de (faz de) conta aproveitou e quis empurrar uma capitalização (que dava bola de futebol e prêmios etc). Eu disse que investia em ações, TD, fundos multimercados; e capitalização não me interessava. Agradeci a oportunidade oferecida e fui embora.
Eu, para ela, não sirvo. Esses (in)gerentes não tem qq compromisso para com o cliente, parecem um banco de free-lance financeiro, tentando arrumar um cliente p banco e com isso ganhar comissão.
Caro Beto bom dia.
Isso os bancos fazem direto! Fui ao ‘melhor banco do brasil’ tratar de um débito a estornar, sendo resolvido em seguida. A gerente de (faz de) conta aproveitou e quis empurrar uma capitalização (que dava bola de futebol e prêmios etc). Eu disse que investia em ações, TD, fundos multimercados; e capitalização não me interessava. Agradeci a oportunidade oferecida e fui embora.
Eu, para ela, não sirvo. Esses (in)gerentes não tem qq compromisso para com o cliente, parecem um bando de free-lance financeiro, tentando arrumar um cliente p banco e com isso ganhar comissão.