Substituição tributária e a pergunta do Silvério

O Silvério pergunta e eu tento responder, uma vez que isso não tem muito a ver com o nosso papo por aqui.

Em primeiro lugar quero parabenizá-lo pelo excelente trabalho, e solicitar sua ajuda no esclarecimento da seguinte dúvida, após ler mto sobre o assunto, confesso q não compreendi oq na verdade eh substituição tributária, grato.
ASilverio.

Obrigado pelos parabéns, Silverio, vamos ver sua resposta:

A substituição tributária é uma definição (tipo uma apelido) para denominar o fato de alguém pagar o imposto pelo outro, que seria o contribuinte esperado para aquele tributo. Sei que está um pouco confuso, mas se você continuar lendo entenderá.

Por questões de definição (direito tributário), o contribuinte do ICMS é aquele que adquire a mercadoria, mas a legislação permite que se faça a “substituição” deste contribuinte por outro.
Um exemplo disso é quando o fabricante de um determinado produto paga o ICMS do próprio produto que ele fabricou e que o consumidor final seria o contribuinte que iria pagar.

Há algumas questões de crédito tributário, mas eu não vou entrar no detalhe para não complicar a explicação.

Quando o fabricante compra os insumos para produzir o seu bem, ele paga o ICMS sobre estes insumos, mas não paga quando vende este produto para o lojista. O lojista, por sua vez, paga o ICMS, calculado sobre o preço de compra do bem (preço cobrado pelo fabricante). O lojista coloca sua margem (aumenta o preço) e vende para o consumidor. Este último paga o ICMS calculado sobre o preço final.

Viram que todos pagam o ICMS, mas, como podemos notar, há muito mais consumidores do que fabricantes. Além disso, os lojistas têm uma certa “tentação” de receber o ICMS do consumidor e de não transferi-lo para o Governo. Não que isso ocorra, mas para evitar…Outra possibilidade é que os comerciantes não tenham estrutura para efetuar o recolhimento, enfim. Nesse caso, é mais fácil para o Governo fazer a substituição tributária, ou seja, passar para o fabricante a responsabilidade de pagar o imposto pelo consumidor. Para isso, o fabricante tem que saber sobre qual preço deve ser feito o cálculo da alíquota do imposto. Aí, o Governo arbitra um preço final e sobre ele é recolhido o ICMS pelo fabricante.