Vocês devem estar pensando por que estou escrevendo este resumo sobre neoliberalismo no Brasil e no mundo, e a explicação é que, há pouco, discuti sobre o tema de uma forma um pouco mais elaborada, motivo pelo qual aproveito para reproduzir as definições, com algumas alterações destinadas a facilitar a compreensão, os conceitos de neoliberalismo.
Neoliberalismo é o nome que se deu a uma doutrina surgida em 1938, conforme Paul Hugon, às vésperas da Segunda Guerra Mundial.
Do ponto de vista puramente ideológico o Neoliberalismo representa uma reação contra os ataques sofridos pelo liberalismo por parte dos intervencionistas e dos socialistas por mais de um século.
Neoliberalismo é algo que poderíamos chamar de uma doutrina econômica voltada a examinar os resultados das numerosas experiências de aplicação dos sistemas de intervenção no mercado, focalizando essencialmente o mecanismo de preço. O neoliberalismo procura mostrar ser impossível uma planificação integral.
Planificada é aquela economia em que existe um planejador central (governo) que estabelece o que deve ou não ser produzido, assim como o quanto se deve produzir.
Por outro lado, em um regime que possa ser classificado como de liberdade, o empreendedor faz seu cálculo com base nos preços de diferentes fatores (mão de obra, insumos, capital), estabelecendo, então, o preço de custo do seu produto, de acordo com o qual procurará determinar o preço de venda. O produtor irá fazer de tudo para ajustar, o máximo possível, a produção ao consumo. Dessa maneira, o preço, em regime de liberdade econômica, forma-se de maneira livre e espontânea, expressa a situação da oferta e da demanda e orienta a produção.
Dito isso, percebemos que o neoliberalismo exige, portanto, que haja intervenção do Estado, a fim de eliminar tudo aquilo que possa obstruir o livre funcionamento do mecanismo de preços livremente formados. O Estado deve combater firmemente os agrupamentos de produtores, cartéis ou trustes nacionais ou internacionais. Esta função, atribuída ao Estado é fundamental na doutrina neoliberal.
Contrariamente ao senso comum (aquilo que tendemos a repetir sem termos realmente lido a respeito de maneira mais profunda) o Estado que seguindo a doutrina neoliberal, deverá interferir nas próprias condições internas do mercado, de agente passivo que deveria ser transformar-se em um dos mais ativos agentes econômicos.
O neoliberalismo prevê também a possibilidade do Estado exercer, não mais temporariamente, mas de forma permanente, a sua atuação em certos setores da economia social. Os neoliberais entendem que haverá vítimas inevitáveis deste modelo econômico, e será papel do Estado socorrê-las. O poder público precisa tomar as medidas necessárias para reduzir ao mínimo as injustiças econômicas, prestando auxílio aos excluídos no processo. Eles acreditam haver muito espaço no campo ação social para que seja desempenhado o papel do governo.
Finalmente, chamo a atenção para o fato de que, muitas vezes, temos uma noção errada das coisas. Entendemos que o neoliberalismo é o que foi implementado por um governo, quando, no meu entender, devido a falta de regulação eficiente em todo o mundo, não vejo um só lugar onde exista o neoliberalismo.
Poderíamos dizer que no Brasil vigora quase uma política neoliberal, porque, como já mencionei, falta regulação eficiente, principalmente para prevenir a formação de cartéis e monopólios, enfim, combater a concentração de mercado.
Embora vejamos uma forte atuação no campo social, por parte do governo atual, assim como uma certa liberdade de fixação de preços por meio de mercado, esta última não é eficiente, uma vez que há muita concentração (poucas empresas fornecem parcela significativa do que é consumido de um determinado bem ou serviço) no País.
O governo anterior também pecou na implementação de uma política neoliberal porque, muito devido à falta de dinheiro (vivíamos na “pindaíba” naquela época), a política social não conseguiu muito espaço. Pior ainda pelo lado da regulação do mercado, que nunca existiu, à exceção da criação de agências.
Assim como hoje, agência reguladora dominada pelo regulado não vale! Por outro lado, agência reguladora independente talvez daqui a uns 300 anos.
Creio, finalmente, que devemos nos afastar do conceito popularmente aceito do neoliberalismo, tão impróprio quanto aquele que atribui aos comunistas a prática de “comer criancinhas”, e lidarmos com o tema de forma sóbria, consciente e informada.
oi beto qual conceito de neoliberalismo e capitalismo?