2017-07-19
Envio de cartões não solicitados é três vezes proibido
Uma prática incômoda que é praticada por emissores de cartões é o envio deles sem que sejam solicitados. Atualmente, existemLeia mais
2017-06-22
Descumprir normas do CMN é prática comercial abusiva
Muita atenção, meu colega advogado, e meu caro leitor: É prática comercial abusiva colocar, no mercado de consumo, qualquer produtoLeia mais
2016-05-09
Crédito consignado, juros e a defesa do consumidor
A postagem de hoje é para divulgar uma entrevista que dei ao programa Artigo 5º da TV Justiça, apresentado porLeia mais
2015-09-15
Cadastro de proteção ao crédito deve informar, mas Banco do Brasil, no CCJ, não
Antes de comentar a decisão que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou com relação ao Cadastro de Emitentes deLeia mais
2015-09-10
Banco pode encerrar conta de cliente unilateralmente?
Será que um banco pode encerrar a conta de um cliente unilateralmente? Esta é uma pergunta cuja resposta traz implicaçõesLeia mais
2015-03-15
Possibilidade de cobrança de boleto pelo STJ
Parece que esta questão dos boletos bancários não irá acabar nunca. Embora haja regras vedando a cobrança de boletos porLeia mais
2014-07-30
Cartão de crédito para idosos – consignado
A justiça de Minas Gerais determinou que o banco BMG pare de oferecer cartão de crédito com desconto no benefícioLeia mais
2013-03-12
Manobras para ficar com milhas
Infelizmente, como os bancos gostam muito de defender os seus interesses na justiça, terei que reproduzir o texto do UlissesLeia mais
2012-06-28
Tarifa de Cadastro: Procons acham que não é para pagar
Conforme matéria de Nadja Sampaio, do jornal O Globo, os Procons acham que não é para pagar a tarifa deLeia mais
2012-04-25
Quem é consumidor bancário?
Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.591-1 Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu o que, desde aLeia mais