Banco pode encerrar conta de cliente unilateralmente?
Será que um banco pode encerrar a conta de um cliente unilateralmente? Esta é uma pergunta cuja resposta traz implicaçõesLeia mais
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Uma questão que tem aparecido no judiciário é a discussão acerca dos beneficiários em plano de previdência complementar aberta, noLeia mais
Diante do atual quadro, em que as instituições de varejo estão sedo cada vez mais atraídas para se transformarem emLeia mais
Parece que esta questão dos boletos bancários não irá acabar nunca. Embora haja regras vedando a cobrança de boletos porLeia mais
O dano moral é uma das modalidades de consequências dos atos ilícitos. Este termo (ato ilícito) é curioso, porque pareceLeia mais
Em meio à discussão que fiz sobre a Desistência de contrato de compra e venda de imóvel na planta, queLeia mais
Decidir pela desistência do Contrato de Compra e Venda de Imóvel é algo delicado, embora esteja crescendo muito o númeroLeia mais
A justiça de Minas Gerais determinou que o banco BMG pare de oferecer cartão de crédito com desconto no benefícioLeia mais
Curso de Direito Bancário em Brasília, para aqueles interessados no assunto, informo que vou ministrar o curso Direito Bancário –Leia mais
Pode não ser de conhecimento público, mas o §2º do artigo 18 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembroLeia mais