2015-03-15
Possibilidade de cobrança de boleto pelo STJ
Parece que esta questão dos boletos bancários não irá acabar nunca. Embora haja regras vedando a cobrança de boletos porLeia mais
2014-11-05
Dano moral presumido na área bancária
O dano moral é uma das modalidades de consequências dos atos ilícitos. Este termo (ato ilícito) é curioso, porque pareceLeia mais
2014-09-24
Receber aluguel pelo imóvel não entregue
Em meio à discussão que fiz sobre a Desistência de contrato de compra e venda de imóvel na planta, queLeia mais
2014-09-08
Desistência do Contrato de Compra e Venda de Imóvel na planta
Decidir pela desistência do Contrato de Compra e Venda de Imóvel é algo delicado, embora esteja crescendo muito o númeroLeia mais
2014-07-30
Cartão de crédito para idosos – consignado
A justiça de Minas Gerais determinou que o banco BMG pare de oferecer cartão de crédito com desconto no benefícioLeia mais
2014-07-18
Cade x BC – STF decide que o BC ganhou
Pode não ser de conhecimento público, mas o §2º do artigo 18 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembroLeia mais
2013-03-12
Manobras para ficar com milhas
Infelizmente, como os bancos gostam muito de defender os seus interesses na justiça, terei que reproduzir o texto do UlissesLeia mais
2012-08-02
Capitalização dos juros mensal é admitida pelo STJ
Acabo de receber o informativo do Superior Tribunal de Justiça, acerca da capitalização de juros (o que são juros compostos:Leia mais
2009-05-22
Shell pode ser julgada por crime contra a humanidade
Segundo o New York Times, a Shell pode ser julgada por crime contra a humanidade em decorrência de suas açõesLeia mais
2009-02-18
Superior Tribunal de Justiça decide: cheque pré-datado não pode ser apresentado antes da data
O famoso cheque pré, que alguns acreditam ser invenção brasileira, mas não é, teve a sua característica de nota promissóriaLeia mais